1. Escopo

Esta Política se aplica à landing page, ao aplicativo Miori, às áreas dos responsáveis e das crianças e aos canais institucionais relacionados ao serviço.

2. Dados que podem ser utilizados

3. Para que os dados são utilizados

As informações são utilizadas para criar e proteger contas, exibir a rotina da família, registrar pontos, permitir aprovações, organizar recompensas e calendário, prestar suporte, prevenir fraude e melhorar a segurança e o funcionamento do serviço.

O tratamento observa as bases legais aplicáveis, incluindo execução do serviço, cumprimento de obrigações legais, consentimento quando necessário e interesses legítimos avaliados com medidas de proteção.

4. Crianças e adolescentes

O responsável decide quais tarefas, pontos, recompensas, fotos e momentos serão cadastrados e deve utilizar o Miori de forma adequada à idade e à realidade da criança.

5. Fotos e histórico de atividades

Fotos enviadas para comprovação de tarefas são temporárias e devem ser excluídas em até 8 dias após a conclusão ou validação correspondente, ressalvadas necessidades técnicas, legais ou de segurança devidamente justificadas.

O histórico de atividades disponível às famílias possui retenção de até 90 dias e depois pode ser removido de forma automática.

6. Compartilhamento e fornecedores

O Miori poderá utilizar fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, autenticação, comunicação, pagamentos e segurança. Esses fornecedores recebem somente o necessário para prestar seus serviços e devem observar obrigações de confidencialidade e proteção.

Dados também poderão ser compartilhados para cumprir obrigação legal, ordem válida de autoridade competente ou proteger direitos, segurança e integridade do serviço e de seus usuários.

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo período necessário para oferecer o serviço, cumprir obrigações legais, solucionar disputas e prevenir fraude. O responsável poderá solicitar exclusão da conta, observados os prazos e hipóteses de conservação permitidos por lei.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo autenticação, controle de acesso, proteção de credenciais, comunicação segura, registros de segurança e revisão de permissões.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de evento relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a legislação aplicável.

9. Direitos dos titulares

O responsável poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão de consentimento e exclusão, observados os requisitos da LGPD.

10. Cookies e preferências

Recursos estritamente necessários podem ser usados para o funcionamento, a segurança e o registro das preferências de privacidade. A análise de uso só é ativada quando o usuário autoriza essa opção no banner de consentimento.

A escolha pode ser revista a qualquer momento em “Preferências de privacidade”, disponível no rodapé.